Pular para o conteúdo principal
Direito Digital • Advogado Especializado • Atendimento 100% Online

Proteja sua Marca, Recupere suas Contas e Remova Conteúdo Indevido da Internet.

Você construiu seu negócio e sua audiência com anos de dedicação. Não permita que um banimento injusto, um vazamento difamatório ou o roubo do nome da sua marca destruam seu faturamento. Atuamos com medidas judiciais de urgência (liminares) sem "juridiquês".

Sigilo Absoluto (OAB) Liminares em 24h a 48h Atendimento 100% Digital
Instagram Recuperação & Ban
WhatsApp Golpes & Clones
Meta Ads Desbloqueio BM
Google Remover Links
TikTok Contas & Violações
YouTube Remoção de Vídeos
Atenção e Alerta

Os 3 Riscos Críticos do Mundo Digital

A internet potencializa negócios, mas expõe pessoas e marcas desprotegidas a perdas financeiras e violações de direitos. Conheça as principais ameaças:

Risco de Perda da Marca

Perda da Marca e Notificações no INPI

Ter CNPJ ou perfil na rede social NÃO garante a propriedade do nome. Sem o registro no INPI, qualquer pessoa pode registrar antes de você, proibindo seu uso e cobrando indenizações por uso indevido da marca.

Paralisação de Faturamento

Contas Comerciais e BMs Hackeadas ou Banidas

Perfis do Instagram, WhatsApp Business e Business Managers do Meta desativados sem aviso paralisam vendas e campanhas. O suporte automatizado das plataformas pode demorar semanas, exigindo ação liminar na Justiça.

Dano Moral e à Reputação

Vazamentos de Imagem, Ofensas e Difamação

Fotos íntimas vazadas, golpes com seu nome, calúnias em redes sociais e links difamatórios no Google causam danos imediatos à honra e à carreira, demandando notificações e medidas judiciais de exclusão urgente.

notificacoes.inpi.gov.br/alerta
Risco de perda da marca

Notificação: você não pode usar essa marca

Outra pessoa registrou o nome no INPI antes de você. Ter CNPJ ou perfil na rede social não garante nada: ela pode proibir o uso e cobrar indenização.

Proteger Minha Marca Registro em nome de terceiro
Paralisação de faturamento

Conta banida: você não pode mais anunciar

Sem aviso, Instagram, WhatsApp Business e Business Manager saem do ar. Vendas e campanhas param, e o suporte automatizado pode levar semanas para responder.

Reativar Conta e BM Vendas paralisadas
Dano moral e à reputação

Conteúdo vazado e difamação

Fotos, golpes com o seu nome e links difamatórios circulando nas redes e no Google. O dano à honra e à carreira é imediato e exige remoção urgente.

site-difamatorio.com › denuncias
Sua Marca é confiável? Veja as denúncias
Publicação difamatória indexada na primeira página dos resultados…
Remover da Busca Remoção urgente
Nossas Especialidades

Soluções Estratégicas em Direito Digital e Propriedade Intelectual

Atuação jurídica técnica, ágil e focada em resultados concretos nos 3 maiores desafios digitais do mercado atual.

Propriedade Industrial

Registro de Marcas no INPI

Blindagem e Propriedade Industrial

Garanta a exclusividade do nome e do logotipo da sua empresa em todo o Brasil. Evite que concorrentes copiem sua marca ou que você seja notificado e processado.

  • Busca técnica de viabilidade prévia
  • Protocolo e acompanhamento de prazos na RPI
  • Defesas contra oposições e pedidos de nulidade
Medida Liminar Urgente

Recuperação de Contas Digitais

Perfis Comerciais, BMs & Games

Atuação rápida e judicial para reaver contas invadidas, hackeadas ou banidas arbitrariamente no Instagram, WhatsApp, Meta Ads, Google, TikTok e plataformas de jogos.

  • Ações com pedidos de liminar de urgência (24h/48h)
  • Imposição de multa diária contra as plataformas
  • Recuperação de saldo de anúncios e histórico
Sigilo e Rapidez

Remoção de Conteúdo Online

Defesa de Reputação & Privacidade

Medidas legais enérgicas para exclusão de fotos íntimas não autorizadas, vídeos vazados, perfis falsos aplicando golpes, calúnias e desindexação de links no Google.

  • Notificações extrajudiciais com prazo estrito
  • Ações judiciais de obrigação de fazer com liminar
  • Quebra de sigilo para identificação de agressores (IP)
Solicitar Atendimento Jurídico Especializado

Análise preliminar ágil com sigilo profissional

Por Que um Especialista?

Por Que Escolher um Advogado do Digital?

Quem depende da internet para vender, criar conteúdo ou gerenciar uma empresa não pode confiar seu patrimônio a quem não compreende a dinâmica do mundo online.

Advogados tradicionais costumam tratar conflitos digitais com modelos genéricos e desconhecem o funcionamento interno das redes — o que gera petições confusas que o juiz não compreende e meses de prejuízo para o seu negócio.

Nossa advocacia é focada exclusivamente no ecossistema digital. Conhecemos a fundo as políticas das plataformas, os bloqueios de algoritmos e as regras do INPI. Analisamos o seu caso com total transparência e ingressamos com as medidas jurídicas cabíveis de forma precisa, falando a mesma língua da internet e do Judiciário.

Domínio Real de Plataformas & Algoritmos

Compreendemos o funcionamento de suspensões, contas de anúncios (Meta Ads), shadowbans e diretrizes das redes para demonstrar a falha com exatidão perante o juiz.

Diagnóstico Honesto & Contato Direto

Diferente de escritórios tradicionais e burocráticos, avaliamos previamente as chances reais da sua demanda e mantemos você informado diretamente pelo WhatsApp.

MUNDO DIGITAL JUDICIÁRIO </> { } 01101 0xA4F
Conteúdo Educativo

Artigos mais recentes

Orientações práticas sobre Registro de Marcas no INPI, Recuperação de Contas e Remoção de Conteúdo na internet.

Ir para artigos
Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre marcas, direito digital e segurança jurídica.

Por que registrar a marca no INPI se já tenho CNPJ e registro na Junta Comercial?

O CNPJ e o registro na Junta Comercial têm validade apenas estadual e garantem apenas o direito de existir como empresa. Somente o registro no INPI concede a propriedade exclusiva e o direito de uso em todo o território nacional. Sem o INPI, qualquer pessoa pode registrar o mesmo nome e obrigar você a mudar de marca.

Tive meu Instagram, WhatsApp ou BM hackeado ou banido injustamente. É possível recuperar pela justiça?

Sim! Quando os canais de suporte da Meta ou Google falham ou demoram, ingressamos com uma ação judicial com pedido de liminar de urgência (tutela provisória). Os juizados e tribunais frequentemente determinam o restabelecimento imediato da conta e o acesso aos anúncios sob pena de multa diária (astreintes).

É realmente possível remover conteúdos difamatórios, golpes ou vazamentos da internet?

Sim. Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e na jurisprudência recente, atuamos com notificações extrajudiciais diretas aos provedores e, quando necessário, ações judiciais com pedidos liminares para derrubar perfis falsos, desindexar links no Google e remover fotos ou vídeos não autorizados com máxima rapidez e sigilo.

O que é a fase de oposição no INPI e o que fazer se alguém se opuser?

A oposição é uma janela de 60 dias em que terceiros podem alegar que a sua marca conflita com a deles. Caso você receba uma oposição, é fundamental apresentar uma manifestação jurídica técnica fundamentada na Lei 9.279/96. Ignorar essa fase pode levar ao indeferimento definitivo do seu pedido.

Quanto tempo dura o registro de uma marca no INPI?

Após concedido, o registro tem validade de 10 anos em todo o Brasil e pode ser renovado sucessivamente. O protocolo inicial já garante prioridade legal imediata sobre o nome contra concorrentes.

O escritório atende clientes de outros estados além do Maranhão?

Sim. O sistema do INPI e os processos judiciais no Brasil são 100% eletrônicos (PJe e e-INPI). Atendemos clientes de todo o Brasil e brasileiros no exterior com consultas por videoconferência, relatórios periódicos e atendimento direto pelo WhatsApp.

Gutierrez Menezes - Advogado Especialista em Direito Digital e INPI
OAB/MA Ativo
Advogado Responsável

Gutierrez Menezes

Advocacia em Direito Digital & Propriedade Industrial (INPI)

Com atuação técnica e estratégica em todo o Brasil, defendo empresas, marcas e figuras públicas contra violações digitais complexas. Meu foco é na resolução ágil e sigilosa de demandas de alta urgência: registro e blindagem de marcas no INPI, medidas liminares para recuperação de contas e BMs e remoção judicial de conteúdos ilícitos ou difamatórios na internet.

Sigilo OAB 100%
Liminares Rápidas
Atendimento 100% Digital
Atendimento

Avaliação do Seu Caso

Preencha os dados abaixo para receber uma orientação jurídica direcionada.

Prefere atendimento imediato? Conversar no WhatsApp