Notificação: você não pode usar essa marca
Outra pessoa registrou o nome no INPI antes de você. Ter CNPJ ou perfil na rede social não garante nada: ela pode proibir o uso e cobrar indenização.
Você dedicou anos construindo seu negócio, sua marca e sua reputação. Quando plataformas bloqueiam seu faturamento sem aviso ou concorrentes tentam registrar seu nome, mensagens automáticas não resolvem. Atuamos com medidas judiciais de urgência e foco estratégico para proteger o que é seu.
A internet potencializa negócios, mas expõe pessoas e marcas desprotegidas a perdas financeiras e violações de direitos. Conheça as principais ameaças:
Ter CNPJ ou perfil com milhares de seguidores NÃO garante a propriedade do seu nome. Sem o registro no INPI, qualquer concorrente pode registrar sua marca primeiro, forçar você a mudar de nome, destruir sua identidade visual e ainda processar sua empresa exigindo indenização.
Acordar com sua conta comercial do Instagram, WhatsApp Business ou Meta Ads banida sem aviso prévio paralisa suas vendas da noite para o dia. Respostas automáticas de robôs não resolvem; é necessária atuação jurídica imediata com pedido de liminar na Justiça.
Golpes usando seu nome, calúnias em redes sociais, fotos não autorizadas ou links difamatórios no Google destroem reputações construídas em anos. Atuamos com quebra de sigilo de agressores e ordens judiciais de exclusão sob rigoroso sigilo.
Outra pessoa registrou o nome no INPI antes de você. Ter CNPJ ou perfil na rede social não garante nada: ela pode proibir o uso e cobrar indenização.
Sem aviso, Instagram, WhatsApp Business e Business Manager saem do ar. Vendas e campanhas param, e o suporte automatizado pode levar semanas para responder.
Fotos, golpes com o seu nome e links difamatórios circulando nas redes e no Google. O dano à honra e à carreira é imediato e exige remoção urgente.
Atuação jurídica técnica, ágil e focada em resultados concretos nos 3 maiores desafios digitais do mercado atual.
Exclusividade & Proteção do Nome
Garanta a exclusividade do nome e do logotipo da sua empresa em todo o Brasil. Evite que concorrentes copiem sua marca ou que você seja notificado e processado.
Perfis Comerciais, BMs & Plataformas
Atuação rápida e judicial para reaver contas invadidas, hackeadas ou banidas arbitrariamente no Instagram, WhatsApp, Meta Ads, Google, TikTok e plataformas de jogos.
Reputação, Privacidade & Golpes
Medidas legais enérgicas para exclusão de fotos íntimas não autorizadas, vídeos vazados, perfis falsos aplicando golpes, calúnias e desindexação de links no Google.
Análise preliminar ágil com sigilo profissional
Quem depende da internet para vender, criar conteúdo ou gerenciar uma empresa não pode confiar seu patrimônio a quem não compreende a dinâmica do mundo online.
Advogados tradicionais costumam tratar conflitos digitais com modelos genéricos e desconhecem o funcionamento interno das redes — o que gera petições confusas que o juiz não compreende e meses de prejuízo para o seu negócio.
Nossa advocacia é focada exclusivamente no ecossistema digital. Conhecemos a fundo as políticas das plataformas, os bloqueios de algoritmos e as regras do INPI. Analisamos o seu caso com total transparência e ingressamos com as medidas jurídicas cabíveis de forma precisa, falando a mesma língua da internet e do Judiciário.
Compreendemos o funcionamento de suspensões, contas de anúncios (Meta Ads), shadowbans e diretrizes das redes para demonstrar a falha com exatidão perante o juiz.
Diferente de escritórios tradicionais e burocráticos, avaliamos previamente as chances reais da sua demanda e mantemos você informado diretamente pelo WhatsApp.
Orientações práticas sobre Registro de Marcas no INPI, Recuperação de Contas e Remoção de Conteúdo na internet.
Análise jurídica detalhada sobre o ataque cibernético ao iFood, o vazamento de dados de clientes, parceiros e entregadores sob a ótica da LGPD e as medidas cabíveis.
Descubra como a Justiça brasileira identifica autores de perfis falsos e anônimos no Instagram, TikTok e WhatsApp através da quebra de sigilo de IP e logs.
Banimento de jogadores em jogos digitais é tema crucial para quem foi banido injustamente sem defesa ou justificativa adequada.
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre marcas, direito digital e segurança jurídica.
O CNPJ e o registro na Junta Comercial têm validade apenas estadual e garantem apenas o direito de existir como empresa. Somente o registro no INPI concede a propriedade exclusiva e o direito de uso em todo o território nacional. Sem o INPI, qualquer pessoa pode registrar o mesmo nome e obrigar você a mudar de marca.
Sim! Quando os canais de suporte da Meta ou Google falham ou demoram, ingressamos com uma ação judicial com pedido de liminar de urgência (tutela provisória). Os juizados e tribunais frequentemente determinam o restabelecimento imediato da conta e o acesso aos anúncios sob pena de multa diária (astreintes).
Sim. Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e na jurisprudência recente, atuamos com notificações extrajudiciais diretas aos provedores e, quando necessário, ações judiciais com pedidos liminares para derrubar perfis falsos, desindexar links no Google e remover fotos ou vídeos não autorizados com máxima rapidez e sigilo.
A oposição é uma janela de 60 dias em que terceiros podem alegar que a sua marca conflita com a deles. Caso você receba uma oposição, é fundamental apresentar uma manifestação jurídica técnica fundamentada na Lei 9.279/96. Ignorar essa fase pode levar ao indeferimento definitivo do seu pedido.
Após concedido, o registro tem validade de 10 anos em todo o Brasil e pode ser renovado sucessivamente. O protocolo inicial já garante prioridade legal imediata sobre o nome contra concorrentes.
Sim. O sistema do INPI e os processos judiciais no Brasil são 100% eletrônicos (PJe e e-INPI). Atendemos clientes de todo o Brasil e brasileiros no exterior com consultas por videoconferência, relatórios periódicos e atendimento direto pelo WhatsApp.
O primeiro contato ocorre diretamente pelo WhatsApp. Você relata o ocorrido e envia os dados ou prints do seu caso. Realizamos uma análise preliminar de viabilidade e urgência e, sendo viável a atuação jurídica, explicamos os passos e apresentamos a proposta de forma clara e sem "juridiquês".
A contratação é 100% digital, com contrato e procuração eletrônicos com validade jurídica plena. Todas as informações, relatos e documentos compartilhados são resguardados pelo sigilo profissional incondicional da advocacia (Estatuto da OAB).
Advocacia em Direito Digital & Propriedade Industrial (INPI)
Com atuação técnica e estratégica em todo o Brasil, defendo empresas, marcas e figuras públicas contra violações digitais complexas. Meu foco é na resolução ágil e sigilosa de demandas de alta urgência: registro e blindagem de marcas no INPI, medidas liminares para recuperação de contas e BMs e remoção judicial de conteúdos ilícitos ou difamatórios na internet.
Descreva seu caso com total sigilo profissional resguardado pelo Estatuto da Advocacia. Retornamos com uma análise prévia e direcionada.