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Assessoria Jurídica Digital • Atendimento Estratégico em Todo o Brasil

Segurança Jurídica para o Seu Patrimônio Digital: Defesa de Marcas, Contas e Reputação Online.

Você dedicou anos construindo seu negócio, sua marca e sua reputação. Quando plataformas bloqueiam seu faturamento sem aviso ou concorrentes tentam registrar seu nome, mensagens automáticas não resolvem. Atuamos com medidas judiciais de urgência e foco estratégico para proteger o que é seu.

Confidencialidade Total Atuação em Medidas de Urgência Atendimento em Todo o Brasil
Instagram Recuperação & Ban
WhatsApp Golpes & Clones
Meta Ads Desbloqueio BM
Google Remover Links
TikTok Contas & Violações
YouTube Remoção de Vídeos
Atenção e Alerta

Os 3 Riscos Críticos do Mundo Digital

A internet potencializa negócios, mas expõe pessoas e marcas desprotegidas a perdas financeiras e violações de direitos. Conheça as principais ameaças:

Risco de Perda da Marca

Perda da Marca e Notificações no INPI

Ter CNPJ ou perfil com milhares de seguidores NÃO garante a propriedade do seu nome. Sem o registro no INPI, qualquer concorrente pode registrar sua marca primeiro, forçar você a mudar de nome, destruir sua identidade visual e ainda processar sua empresa exigindo indenização.

Paralisação de Faturamento

Contas Comerciais e BMs Hackeadas ou Banidas

Acordar com sua conta comercial do Instagram, WhatsApp Business ou Meta Ads banida sem aviso prévio paralisa suas vendas da noite para o dia. Respostas automáticas de robôs não resolvem; é necessária atuação jurídica imediata com pedido de liminar na Justiça.

Dano Moral e à Reputação

Vazamentos de Imagem, Ofensas e Difamação

Golpes usando seu nome, calúnias em redes sociais, fotos não autorizadas ou links difamatórios no Google destroem reputações construídas em anos. Atuamos com quebra de sigilo de agressores e ordens judiciais de exclusão sob rigoroso sigilo.

notificacoes.inpi.gov.br/alerta
Risco de perda da marca

Notificação: você não pode usar essa marca

Outra pessoa registrou o nome no INPI antes de você. Ter CNPJ ou perfil na rede social não garante nada: ela pode proibir o uso e cobrar indenização.

Proteger Minha Marca Registro em nome de terceiro
Paralisação de faturamento

Conta banida: você não pode mais anunciar

Sem aviso, Instagram, WhatsApp Business e Business Manager saem do ar. Vendas e campanhas param, e o suporte automatizado pode levar semanas para responder.

Reativar Conta e BM Vendas paralisadas
Dano moral e à reputação

Conteúdo vazado e difamação

Fotos, golpes com o seu nome e links difamatórios circulando nas redes e no Google. O dano à honra e à carreira é imediato e exige remoção urgente.

site-difamatorio.com › denuncias
Sua Marca é confiável? Veja as denúncias
Publicação difamatória indexada na primeira página dos resultados…
Remover da Busca Remoção urgente
Nossas Especialidades

Soluções Estratégicas em Direito Digital e Propriedade Intelectual

Atuação jurídica técnica, ágil e focada em resultados concretos nos 3 maiores desafios digitais do mercado atual.

Propriedade Industrial

Registro de Marcas no INPI

Exclusividade & Proteção do Nome

Garanta a exclusividade do nome e do logotipo da sua empresa em todo o Brasil. Evite que concorrentes copiem sua marca ou que você seja notificado e processado.

  • Busca técnica prévia para evitar perda de taxas e tempo
  • Protocolo e vigilância contínua na Revista do INPI (RPI)
  • Defesa contra oposições para assegurar seu certificado
Medida Liminar Urgente

Recuperação de Contas Digitais

Perfis Comerciais, BMs & Plataformas

Atuação rápida e judicial para reaver contas invadidas, hackeadas ou banidas arbitrariamente no Instagram, WhatsApp, Meta Ads, Google, TikTok e plataformas de jogos.

  • Ações judiciais de urgência com pedido de liminar
  • Fixação de multa diária contra as plataformas
  • Proteção do faturamento, saldo de anúncios e histórico
Confidencialidade Total

Remoção de Conteúdo Online

Reputação, Privacidade & Golpes

Medidas legais enérgicas para exclusão de fotos íntimas não autorizadas, vídeos vazados, perfis falsos aplicando golpes, calúnias e desindexação de links no Google.

  • Notificações extrajudiciais com prazo estrito
  • Ações com pedido de liminar para exclusão imediata
  • Quebra judicial de IP para identificação dos agressores
Solicitar Atendimento Jurídico Especializado

Análise preliminar ágil com sigilo profissional

Por Que um Especialista?

Por Que Escolher um Advogado do Digital?

Quem depende da internet para vender, criar conteúdo ou gerenciar uma empresa não pode confiar seu patrimônio a quem não compreende a dinâmica do mundo online.

Advogados tradicionais costumam tratar conflitos digitais com modelos genéricos e desconhecem o funcionamento interno das redes — o que gera petições confusas que o juiz não compreende e meses de prejuízo para o seu negócio.

Nossa advocacia é focada exclusivamente no ecossistema digital. Conhecemos a fundo as políticas das plataformas, os bloqueios de algoritmos e as regras do INPI. Analisamos o seu caso com total transparência e ingressamos com as medidas jurídicas cabíveis de forma precisa, falando a mesma língua da internet e do Judiciário.

Domínio Real de Plataformas & Algoritmos

Compreendemos o funcionamento de suspensões, contas de anúncios (Meta Ads), shadowbans e diretrizes das redes para demonstrar a falha com exatidão perante o juiz.

Diagnóstico Honesto & Contato Direto

Diferente de escritórios tradicionais e burocráticos, avaliamos previamente as chances reais da sua demanda e mantemos você informado diretamente pelo WhatsApp.

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Conteúdo Educativo

Artigos mais recentes

Orientações práticas sobre Registro de Marcas no INPI, Recuperação de Contas e Remoção de Conteúdo na internet.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas Frequentes

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre marcas, direito digital e segurança jurídica.

Por que registrar a marca no INPI se já tenho CNPJ e registro na Junta Comercial?

O CNPJ e o registro na Junta Comercial têm validade apenas estadual e garantem apenas o direito de existir como empresa. Somente o registro no INPI concede a propriedade exclusiva e o direito de uso em todo o território nacional. Sem o INPI, qualquer pessoa pode registrar o mesmo nome e obrigar você a mudar de marca.

Tive meu Instagram, WhatsApp ou BM hackeado ou banido injustamente. É possível recuperar pela justiça?

Sim! Quando os canais de suporte da Meta ou Google falham ou demoram, ingressamos com uma ação judicial com pedido de liminar de urgência (tutela provisória). Os juizados e tribunais frequentemente determinam o restabelecimento imediato da conta e o acesso aos anúncios sob pena de multa diária (astreintes).

É realmente possível remover conteúdos difamatórios, golpes ou vazamentos da internet?

Sim. Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e na jurisprudência recente, atuamos com notificações extrajudiciais diretas aos provedores e, quando necessário, ações judiciais com pedidos liminares para derrubar perfis falsos, desindexar links no Google e remover fotos ou vídeos não autorizados com máxima rapidez e sigilo.

O que é a fase de oposição no INPI e o que fazer se alguém se opuser?

A oposição é uma janela de 60 dias em que terceiros podem alegar que a sua marca conflita com a deles. Caso você receba uma oposição, é fundamental apresentar uma manifestação jurídica técnica fundamentada na Lei 9.279/96. Ignorar essa fase pode levar ao indeferimento definitivo do seu pedido.

Quanto tempo dura o registro de uma marca no INPI?

Após concedido, o registro tem validade de 10 anos em todo o Brasil e pode ser renovado sucessivamente. O protocolo inicial já garante prioridade legal imediata sobre o nome contra concorrentes.

O escritório atende clientes de outros estados além do Maranhão?

Sim. O sistema do INPI e os processos judiciais no Brasil são 100% eletrônicos (PJe e e-INPI). Atendemos clientes de todo o Brasil e brasileiros no exterior com consultas por videoconferência, relatórios periódicos e atendimento direto pelo WhatsApp.

Como funciona o primeiro contato e a avaliação do caso?

O primeiro contato ocorre diretamente pelo WhatsApp. Você relata o ocorrido e envia os dados ou prints do seu caso. Realizamos uma análise preliminar de viabilidade e urgência e, sendo viável a atuação jurídica, explicamos os passos e apresentamos a proposta de forma clara e sem "juridiquês".

Como é garantido o sigilo e a contratação à distância?

A contratação é 100% digital, com contrato e procuração eletrônicos com validade jurídica plena. Todas as informações, relatos e documentos compartilhados são resguardados pelo sigilo profissional incondicional da advocacia (Estatuto da OAB).

Gutierrez Menezes - Advogado Especialista em Direito Digital e INPI
OAB/MA Ativo
Especialista em Direito Digital

Gutierrez Menezes

Advocacia em Direito Digital & Propriedade Industrial (INPI)

Com atuação técnica e estratégica em todo o Brasil, defendo empresas, marcas e figuras públicas contra violações digitais complexas. Meu foco é na resolução ágil e sigilosa de demandas de alta urgência: registro e blindagem de marcas no INPI, medidas liminares para recuperação de contas e BMs e remoção judicial de conteúdos ilícitos ou difamatórios na internet.

Confidencialidade Total
Medidas de Urgência
Atendimento 100% Digital
Atendimento

Avaliação do Seu Caso

Descreva seu caso com total sigilo profissional resguardado pelo Estatuto da Advocacia. Retornamos com uma análise prévia e direcionada.

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