Notificação: você não pode usar essa marca
Outra pessoa registrou o nome no INPI antes de você. Ter CNPJ ou perfil na rede social não garante nada: ela pode proibir o uso e cobrar indenização.
Você construiu seu negócio e sua audiência com anos de dedicação. Não permita que um banimento injusto, um vazamento difamatório ou o roubo do nome da sua marca destruam seu faturamento. Atuamos com medidas judiciais de urgência (liminares) sem "juridiquês".
A internet potencializa negócios, mas expõe pessoas e marcas desprotegidas a perdas financeiras e violações de direitos. Conheça as principais ameaças:
Ter CNPJ ou perfil na rede social NÃO garante a propriedade do nome. Sem o registro no INPI, qualquer pessoa pode registrar antes de você, proibindo seu uso e cobrando indenizações por uso indevido da marca.
Perfis do Instagram, WhatsApp Business e Business Managers do Meta desativados sem aviso paralisam vendas e campanhas. O suporte automatizado das plataformas pode demorar semanas, exigindo ação liminar na Justiça.
Fotos íntimas vazadas, golpes com seu nome, calúnias em redes sociais e links difamatórios no Google causam danos imediatos à honra e à carreira, demandando notificações e medidas judiciais de exclusão urgente.
Outra pessoa registrou o nome no INPI antes de você. Ter CNPJ ou perfil na rede social não garante nada: ela pode proibir o uso e cobrar indenização.
Sem aviso, Instagram, WhatsApp Business e Business Manager saem do ar. Vendas e campanhas param, e o suporte automatizado pode levar semanas para responder.
Fotos, golpes com o seu nome e links difamatórios circulando nas redes e no Google. O dano à honra e à carreira é imediato e exige remoção urgente.
Atuação jurídica técnica, ágil e focada em resultados concretos nos 3 maiores desafios digitais do mercado atual.
Blindagem e Propriedade Industrial
Garanta a exclusividade do nome e do logotipo da sua empresa em todo o Brasil. Evite que concorrentes copiem sua marca ou que você seja notificado e processado.
Perfis Comerciais, BMs & Games
Atuação rápida e judicial para reaver contas invadidas, hackeadas ou banidas arbitrariamente no Instagram, WhatsApp, Meta Ads, Google, TikTok e plataformas de jogos.
Defesa de Reputação & Privacidade
Medidas legais enérgicas para exclusão de fotos íntimas não autorizadas, vídeos vazados, perfis falsos aplicando golpes, calúnias e desindexação de links no Google.
Análise preliminar ágil com sigilo profissional
Quem depende da internet para vender, criar conteúdo ou gerenciar uma empresa não pode confiar seu patrimônio a quem não compreende a dinâmica do mundo online.
Advogados tradicionais costumam tratar conflitos digitais com modelos genéricos e desconhecem o funcionamento interno das redes — o que gera petições confusas que o juiz não compreende e meses de prejuízo para o seu negócio.
Nossa advocacia é focada exclusivamente no ecossistema digital. Conhecemos a fundo as políticas das plataformas, os bloqueios de algoritmos e as regras do INPI. Analisamos o seu caso com total transparência e ingressamos com as medidas jurídicas cabíveis de forma precisa, falando a mesma língua da internet e do Judiciário.
Compreendemos o funcionamento de suspensões, contas de anúncios (Meta Ads), shadowbans e diretrizes das redes para demonstrar a falha com exatidão perante o juiz.
Diferente de escritórios tradicionais e burocráticos, avaliamos previamente as chances reais da sua demanda e mantemos você informado diretamente pelo WhatsApp.
Orientações práticas sobre Registro de Marcas no INPI, Recuperação de Contas e Remoção de Conteúdo na internet.
Descubra como a Justiça brasileira identifica autores de perfis falsos e anônimos no Instagram, TikTok e WhatsApp através da quebra de sigilo de IP e logs.
Banimento de jogadores em jogos digitais é tema crucial para quem foi banido injustamente sem defesa ou justificativa adequada.
Banimento injusto em jogos: saiba como identificar, recorrer e proteger sua conta de punições indevidas online.
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre marcas, direito digital e segurança jurídica.
O CNPJ e o registro na Junta Comercial têm validade apenas estadual e garantem apenas o direito de existir como empresa. Somente o registro no INPI concede a propriedade exclusiva e o direito de uso em todo o território nacional. Sem o INPI, qualquer pessoa pode registrar o mesmo nome e obrigar você a mudar de marca.
Sim! Quando os canais de suporte da Meta ou Google falham ou demoram, ingressamos com uma ação judicial com pedido de liminar de urgência (tutela provisória). Os juizados e tribunais frequentemente determinam o restabelecimento imediato da conta e o acesso aos anúncios sob pena de multa diária (astreintes).
Sim. Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e na jurisprudência recente, atuamos com notificações extrajudiciais diretas aos provedores e, quando necessário, ações judiciais com pedidos liminares para derrubar perfis falsos, desindexar links no Google e remover fotos ou vídeos não autorizados com máxima rapidez e sigilo.
A oposição é uma janela de 60 dias em que terceiros podem alegar que a sua marca conflita com a deles. Caso você receba uma oposição, é fundamental apresentar uma manifestação jurídica técnica fundamentada na Lei 9.279/96. Ignorar essa fase pode levar ao indeferimento definitivo do seu pedido.
Após concedido, o registro tem validade de 10 anos em todo o Brasil e pode ser renovado sucessivamente. O protocolo inicial já garante prioridade legal imediata sobre o nome contra concorrentes.
Sim. O sistema do INPI e os processos judiciais no Brasil são 100% eletrônicos (PJe e e-INPI). Atendemos clientes de todo o Brasil e brasileiros no exterior com consultas por videoconferência, relatórios periódicos e atendimento direto pelo WhatsApp.
Advocacia em Direito Digital & Propriedade Industrial (INPI)
Com atuação técnica e estratégica em todo o Brasil, defendo empresas, marcas e figuras públicas contra violações digitais complexas. Meu foco é na resolução ágil e sigilosa de demandas de alta urgência: registro e blindagem de marcas no INPI, medidas liminares para recuperação de contas e BMs e remoção judicial de conteúdos ilícitos ou difamatórios na internet.
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