Quanto custa patentear marca? [Guia Completo 2025]

O que significa patentear uma marca?

E ai, quanto cusra patentear uma marca? Incialmente cumpre ressaltar que patentear uma marca é um termo popular, mas tecnicamente incorreto.O correto é registrar uma marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A patente é aplicada para invenções e modelo de utilidade, enquanto marca registrada garante exclusividade sobre um nome, logotipo ou símbolo utilizado para identificar produtos ou serviços.

Esse registro confere ao titular o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional, evitando que terceiros utilizem sinais idênticos ou semelhantes.

Por que registrar uma marca é importante?

Ao contrário do que muitos pensam, registrar uma marca não é apenas uma formalidade legal. Desse modo, trata-se de uma estratégia essencial para proteger o seu negócio e o valor construído ao longo do tempo. Veja por que esse processo é tão importante:

• Proteção jurídica:  assim, evita que concorrentes usem o mesmo nome ou símbolos parecidos.

• Valorização da marca: pois, uma marca registrada agrega valor à empresa e pode ser licenciada ou vendida.

• Exclusividade de uso: visto que garante a exclusividade de uso no segmento de atuação por até 10 anos (renováveis).

• Facilidade em disputas judiciais:  já que com o registro, é muito mais simples comprovar sua propriedade sobre a marca.

Quanto custa registrar uma marca no Brasil?

O custo de registrar uma marca pode variar dependendo do tipo de empresa, do número de classes e, além disso, se você fará o processo sozinho ou com ajuda profissional.

Taxas obrigatórias do INPI

As principais taxas cobradas pelo INPI em 2025 são:

Esses valores são por classe, ou seja, se sua marca abrange mais de um tipo de produto ou serviço, o custo aumenta proporcionalmente.

Custos variáveis com base no tipo de empresa

• MEI, ME, EPP: Possuem desconto de até 60% nas taxas do INPI.

• Empresas maiores: Pagam o valor integral.

• Entidades sem fins lucrativos: Também possuem descontos nas taxas

Custos adicionais além do INPI

Além das taxas obrigatórias, existem outros custos que você pode ter ao registrar uma marca:

Contratação de consultorias especializadas

Muitas empresas contratam especialistas para garantir que todo o processo seja feito corretamente. Assim, o valor pode variar entre R$ 1.200 e R$ 2.500.

Vantagens:

• Redução de erros no processo

• Acompanhamento completo

• Defesa em caso de oposição

Exemplos práticos de custo de registro de marca

Vamos ilustrar com dois exemplos típicos para ajudar você a entender melhor.

 O INPI oferece descontos de até 60% nas taxas para:

• Microempreendedor Individual (MEI)

• Microempresas (ME)

• Empresas de pequeno porte (EPP)

• Cooperativas e associações sem fins lucrativos

• Instituições de ensino e pesquisa

Não há gratuidade total, mas os valores são bem acessíveis para pequenas empresas.

Exemplo para MEI:

• Pedido de registro: R$ 142,00

• Certificado: R$ 298,00

• Total: R$ 440,00 (sem consultoria)

• Com consultoria: R$ 1.200 a R$ 2.500 + Taxas

Exemplo para empresa de médio porte:

• Pedido: R$ 355,00

• Certificado: R$ 745,00

• Total: R$ 1.100,00 (sem consultoria)

• Com consultoria: R$ 2.000 a R$ 3.000

Quais são os prazos para registro de marca?

O processo de registro de marca no Brasil leva, em média, 12 a 24 meses, desde a solicitação até a decisão final. No entanto, esse tempo pode variar de acordo com a complexidade do caso ou como se houver oposições de terceiros por exemplo.

Etapas e prazos aproximados:

Quais são os passos para registrar uma marca?

Registrar uma marca exige atenção a detalhes técnicos. Aqui está um passo a passo prático:

1. Pesquisa de anterioridade

Antes de registrar, é fundamental verificar se a marca desejada já está registrada, pois o INPI não permite o registro de marcas iguais ou semelhantes a outras já existentes. Essa consulta pode ser feita gratuitamente no site do INPI.

2. Pedido de registro

Você deve preencher um formulário eletrônico no sistema e-Marcas do INPI, informando:

• Nome da marca

• Tipo (nominativo, figurativo, misto)

• Produtos ou serviços (classificação de Nice)

3. Pagamento gerar e pagar das a GRU

As taxas variam conforme o porte da empresa e o número de classes.

4. Acompanhamento e possíveis defesas

Após o pedido, acompanhe semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) para verificar publicações referentes à sua marca. Assim, é possível apresentar defesa.

5. Deferimento e emissão de certificado

Se aprovado, o INPI solicita o pagamento de uma nova taxa para expedir o certificado. Logo, sua marca está registrada por 10 anos.

Registro de marca nacional vs. internacional

Se você pretende expandir seus negócios para fora do Brasil. Assim, é importante conhecer as duas formas de registro:

Registro Nacional (INPI)

• Abrange apenas o território brasileiro

• Mais acessível e simples

Registro Internacional (via Protocolo de Madri)

• Protege a marca em até 130 países

• Exige um registro nacional prévio

• Tem custos mais altos e etapas adicionais

Vantagens de registrar sua marca

Registrar sua marca oferece benefícios significativos:

• Blindagem contra plágio, pois garante exclusividade

• Valor agregado à empresa, visto que a marca pode ser vendida, licenciada ou usada como ativo.

• Reconhecimento do mercado, pois aumenta a credibilidade

• Base jurídica para ações legais, porque você passa ser o dono da marca

• Facilidade em abrir franquias ou expandir a marca, porque é uma exigência legal

Erros comuns no processo de registro

Evite armadilhas que podem atrasar ou inviabilizar o registro:

• Não realizar pesquisa prévia de marca

• Escolher nome genérico ou que infringe direitos de marca de terceiros

• Preencher o formulário de forma incorreta

• Perder prazos para apresentação de documentos ou defesa

• Registrar em classes erradas

Quanto custa renovar uma marca registrada?

Após 10 anos, é necessário renovar o registro para manter a exclusividade da marca.

• Custo de renovação:

  • R$ 426,00 (MEI, ME, EPP)

  • R$ 1.065,00 (demais empresas)

Assim, você pode solicitar a renovação até 12 meses antes do vencimento ou até 6 meses após, com pagamento de multa.

Ferramentas e sites úteis para registro de marca

Perguntas Frequentes sobre custo de patentear marca

1. É possível patentear marca gratuitamente?

Não. mesmo que você registre sozinho, sempre há custos mínimos com taxas do INPI.

2. Posso registrar minha marca sozinho?

Sim. O processo pode ser feito por conta própria, mas exige atenção aos detalhes e leitura técnica.

3. Uma marca registrada vale dinheiro?

Sim. Pois marcas registradas são ativos valiosos e podem ser licenciadas, vendidas ou usadas como garantia.

4. Posso registrar um nome usado por outra empresa em outro estado?

Se a marca já estiver registrada no INPI, não é possível usar nem registrar, mesmo que esteja em outro estado.

5. Posso registrar o nome e o logotipo juntos?

Sim. Pois,  Você pode registrar como marca mista (nome + imagem). Também é possível registrar separadamente.

6. O registro da marca é vitalício?

Não. O registro vale por 10 anos. Além disso, pode ser renovado indefinidamente mediante o pagamento de nova taxa.

Conclusão: Vale a pena investir no registro da sua marca?

Sim, registrar sua marca é um investimento inteligente e estratégico. Pois, os benefícios de proteção legal, exclusividade e valorização da marca compensam amplamente. Por isso, com taxas acessíveis para pequenos negócios e a possibilidade de registrar por conta própria, proteger sua marca nunca foi tão viável.

Se você deseja proteger seu negócio, expandir para novos mercados e evitar problemas jurídicos no futuro, não deixe sua marca desprotegida.