Como remover conteúdo sexual da internet? Diferenças entre violação de imagem e direitos autorais

Quando uma transmissão ao vivo é gravada e compartilhada sem autorização, o prejuízo vai muito além do constrangimento. Estamos diante de uma violação dupla: à privacidade da pessoa e aos seus direitos autorais. Se você é uma camgirl ou produtora de conteúdo adulto e teve seu material vazado, saiba que a lei brasileira oferece proteção […]
Nulidade administrativa de registro de marca: Entenda como funciona e suas consequências

Nulidade de marca: saiba suas causas e como proteger seu registro.
Registro de marca em vigor no INPI: o que significa e quais direitos você tem?

Registro de marca em vigor: descubra como proteger seu negócio legalmente.
Como Agir Contra o Uso Indevido de Marca: Proteja Seu Negócio e Seus Direitos.

Uso indevido de marca: saiba como proteger seus direitos em 5 passos essenciais.
Inspiração e Legalidade: Como Escolher Nomes de Marcas Registráveis

No universo do empreendedorismo, a escolha do nome de uma marca é um dos primeiros e mais cruciais passos. Ele é a essência da sua identidade, a primeira impressão que seu público terá e, idealmente, um ativo valioso que o acompanhará por toda a jornada. No entanto, o que muitos empreendedores descobrem é que a […]
Quanto custa patentear marca? Tudo que você precisa saber.

Quanto custa patentear marca? [Guia Completo 2025] O que significa patentear uma marca? E ai, quanto cusra patentear uma marca? Incialmente cumpre ressaltar que patentear uma marca é um termo popular, mas tecnicamente incorreto.O correto é registrar uma marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A patente é aplicada para invenções e modelo […]
O que é o exame formal no INPI?

Depois de concluir a pesquisa de viabilidade da marca, cadastrar seus dados, pagar a guia de recolhimento, preencher os formulários com a descrição do tipo de marca, indicar as classes e especificações e protocolar o pedido. Assim, depois disso chega o momento de iniciar o exame formal no INPI. Em seguida , a autarquia federal […]
Qual valor para registrar uma marca no INPI? Tudo que precisa saber

O que é o registro de marca? O registro de marca é o processo que visa garantir a proteção legal do nome, logotipo, símbolo ou slogan de uma empresa. Em outras palavras, com o registro, o titular passa a ter o direito exclusivo de uso da marca dentro do seu ramo de atividade. No Brasil, […]
Como registrar o nome de empresa no INPI: Do Protocolo ao Certificado de Registro

Por que registrar o nome de empresa no INPI? Registrar o nome de empresa é um passo importante para proteger a identidade do seu negócio. Neste artigo, você vai aprender de forma simples e prática como fazer o registro da sua marca no INPI, desde o protocolo inicial até a emissão do certificado de registro. […]
Registro de slogan como marca e nova interpretação do INPI

O que é um Slogan? O significado de slogan está na função de ser mais que uma frase criativa. Portanto, ele traduz a identidade da empresa, geralmente, em poucas palavras para ter fácil memorização pelo público. A função é ter essa frase distintiva que te faz imediatamenre lembrar da empresa. Quando o trabalho é bem-feito, ele […]
