Os clubes de futebol precisam registrar os seus nomes como marca?
Os clubes, independentemente da modalidade, são reconhecidos pelo nome que os representa. Esse nome também é considerado uma marca.
No Brasil, a exclusividade da marca esportiva dos clubes não exige obrigatoriamente o registro no INPI. A própria Lei Pelé garante essa proteção no âmbito das atividades esportivas.
Além disso, a proteção de marcas esportivas e de atletas não se limita a classes específicas. Ela abrange qualquer produto vinculado à sua imagem.
A jurisprudência brasileira já sancionou diversos casos de uso indevido dessas marcas. Exemplos incluem a CBF, as Olimpíadas e times de futebol em publicidades de cartões e camisetas falsificadas.
A importância do registro
No entanto, a alternativa mais segura é o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Ele oferece uma camada extra de segurança jurídica e facilita a defesa em disputas.
Isso assegura aos clubes o uso de todos os meios legais para proteger sua marca. Também previne o uso indevido por terceiros em qualquer contexto comercial.
Hoje, os clubes precisam fortalecer suas identidades, pois são vistos como grandes empreendimentos. Suas marcas estão difundidas em jogos, TV, plataformas online e sites de apostas.
Isso gera receita comparável à de grandes empresas, muitas atuando em escala internacional. A Red Bull, por exemplo, é uma multinacional que patrocina e possui seus próprios clubes.
Entre eles estão o Red Bull Salzburg, New York Red Bulls e o Red Bull Bragantino. É vital garantir que essas marcas estejam protegidas contra o uso por terceiros, seja no âmbito local ou internacional.
No Brasil, os clubes de futebol podem ter o mesmo nome hoje?
A Lei Pelé, de 1998, garantiu que o nome de uma entidade desportiva seja de sua propriedade exclusiva. No entanto, os clubes já detinham exclusividade de marcas no passado.
Eles as registravam no antigo Departamento de Propriedade Industrial. Um exemplo notável é o Vasco da Gama. O clube formalizou o registro da marca “Vasco” já em 1946.
Contudo, historicamente, muitos clubes não monitoravam rigorosamente suas marcas. Isso permitiu a existência de vários outros clubes com nomes semelhantes.
Muitos dos clubes xarás surgiram em uma época sem regulamentação abrangente. Isso tornava desafiadora a defesa da exclusividade do nome.
Hoje, os nomes dos clubes são ativos valiosos. Manter a exclusividade amplia consideravelmente o valor associado a eles.
Com a popularização da internet e a valorização do futebol como negócio, a proteção dessas marcas tornou-se fundamental.
Clubes que desejam preservar a exclusividade devem adotar medidas estratégicas. Isso inclui a vigilância constante do mercado para identificar usos não autorizados.
Também é fundamental monitorar atentamente a presença online da marca. Sites e redes sociais devem ser vigiados para combater usos indevidos.
Além disso, é essencial tomar medidas legais quando necessário. Isso inclui emitir notificações extrajudiciais de cessação de uso.
Se a situação exigir, devem entrar com ações judiciais. O objetivo é forçar novos clubes a mudarem seus nomes.
Essas ações devem ser coordenadas com federações e redes sociais. O foco é proteger os direitos de propriedade intelectual.
Essa abordagem proativa é fundamental para manter a integridade da marca. Assim, assegura-se sua exclusividade no mercado.
As Marcas como um ativo: uma fonte de receitas
O futebol profissional é reconhecido como uma indústria bilionária. Ele movimenta a economia de diversos países há tempos.
A profissionalização da gestão inclui o investimento nos ativos imateriais do clube. Esses bens não possuem forma física, mas têm grande valor para o clube.
Esses ativos incluem todas as marcas do clube. Entre elas estão escudos, apelidos, mascotes e outros elementos identificadores.
As marcas desempenham um papel fundamental na gestão. Elas garantem a continuidade da atividade principal dos clubes.
Elas representam uma importante fonte de receita. Além disso, contribuem significativamente para a estabilidade financeira das equipes.
O registro permite a sua exploração econômica em produtos oficiais. Isso inclui camisas, bolsas, bolas e outros itens relacionados.
Esses produtos licenciados são comprados com entusiasmo pelos torcedores. Consequentemente, contribuem muito para o aumento das receitas.
Flamengo e Atlético-MG exemplos a serem seguidos
O Flamengo e o Atlético Mineiro são exemplos notáveis de proteção de marcas no Brasil. O Flamengo é o único clube brasileiro a deter uma marca de “alto renome”.
Isso significa que a marca “Flamengo” tem proteção em todos os segmentos. A defesa se estende para além do âmbito esportivo.
O clube pode licenciar a marca a terceiros. Assim, recebe royalties em todas as áreas de atuação.
A jurisprudência protege marcas de outros clubes em diversos ramos. Porém, não há previsão legal clara que assegure isso sem registro.
A vantagem do Flamengo mostra como proteger a identidade gera reconhecimento. Ao mesmo tempo, cria-se uma fonte confiável de ganhos.
Por outro lado, o Atlético-MG se destaca na proteção de marca. O clube possui um número significativo de registros no INPI.
A proteção não se limita ao nome. Ela se estende a abreviações, apelidos, mascotes e outros elementos da identidade.
Essa abordagem serve de exemplo para outros clubes. Ela destaca a importância de proteger todos os aspectos da marca.
Flamengo e Atlético-MG demonstram a importância da proteção ativa. Ambos garantem que suas marcas sejam respeitadas no futebol e em outros negócios.
Clubes estrangeiros que Protegem suas Marcas no Brasil
Grandes clubes internacionais reconhecem a importância do mercado brasileiro. Por isso, tomaram medidas para proteger suas marcas no país.
Entre esses gigantes, destacam-se o Barcelona, o Real Madrid, o Manchester United e o Bayern de Munique.
O Barcelona, por exemplo, registrou seu nome como marca. Também registrou o nome de seu icônico estádio, o Camp Nou.
Além disso, o apelido “Barça” também está devidamente registrado. Essas ações refletem a preocupação em garantir a exclusividade da marca no Brasil.
Atualmente, a proteção das marcas dos clubes esportivos é de suma importância. Exemplos como Flamengo e Atlético-MG demonstram essa necessidade.
Sem registro, novos clubes com nomes semelhantes geram insegurança. Eles podem tentar realizar o registro de marca no INPI.
Espero que os dirigentes estejam cientes dessa importância. Assim, podem evitar o “gol contra” da insegurança jurídica.
