A pirataria digital representa um dos maiores desafios para produtores de conteúdo online. Ela pode impactar significativamente o faturamento de lançamentos, especialmente em cursos e produtos digitais. Neste artigo, abordamos diversas estratégias para minimizar a existência de portais que pirateiam seu conteúdo. Nosso objetivo é proteger seus direitos e o valor do seu trabalho.
Identificando Conteúdo Pirata na Internet
A princípio, muitos portais que disponibilizam cursos e materiais pirateados não estão localizados no Brasil. Isso dificulta a localização do proprietário do site. Contudo, a primeira etapa é identificar um curso pirata. Imagine que você encontrou um site que aparenta estar disponibilizando seu curso de forma indevida. Um exemplo comum são plataformas que oferecem cursos renomados com grandes descontos.
Como Rastrear o Proprietário de um Site
Uma forma de identificar o proprietário de um site é consultar o Whois. Este termo em inglês significa “quem é”. O Whois nos informa quem registrou aquele site. No entanto, a maioria dos infratores protege essas informações para evitar rastreamento. Por exemplo, ao consultar um site como “Ninja Cursos” ou “Elite cursos” no Whois, as informações do registrante podem aparecer como privadas.
Em contrapartida, para domínios maiores, como google.com ou globo.com, você consegue localizar os dados. O Whois pode fornecer o CNPJ e o endereço da empresa. Para domínios .br, você pode buscar no site do Registro.br. Basta inserir o domínio, como globo.com.br, e as informações do proprietário, incluindo o CNPJ, serão exibidas. É importante notar que nem sempre será possível localizar o dono do domínio, como no caso dos sites piratas.
Estratégias para Remoção de Conteúdo Ilegal
Existem algumas formas de tentar obter sucesso na remoção de conteúdo pirata. A primeira ação que nossa equipe jurídica costuma recomendar é o envio de uma notificação extrajudicial. Muitos sites piratas possuem uma aba de “precisa de ajuda” ou um formulário de contato. Às vezes, o próprio registro Whois ou Registro.br fornece um e-mail de contato responsável pela manutenção do domínio.
Notificação Extrajudicial: Um Primeiro Passo Eficaz
Você pode encaminhar uma notificação extrajudicial em nome da sua empresa. Inclua seu nome, endereço e um e-mail para comunicação. Se tiver o endereço do registrante, envie pelos correios. Caso contrário, o e-mail ou até mesmo o WhatsApp são opções viáveis. O assunto pode ser “Notificação Extrajudicial para Cessação da Infringência dos Direitos Autorais“.
Na notificação, descreva com clareza que o website está disponibilizando ilegalmente seu produto digital. Mencione os dados do produto e o endereço onde ele está sendo veiculado. Se a disponibilização for em grupo de WhatsApp, inclua essa informação. Afirme que o produto é propriedade exclusiva e está protegido pela Lei 9.610 de fevereiro de 1998. Exija a remoção imediata do conteúdo e uma confirmação escrita dentro de um prazo determinado. A notificação deve alertar sobre a reserva do direito de tomar medidas judiciais caso a solicitação seja ignorada.
Em termos práticos, muitos infratores não respondem a essas notificações. No entanto, por experiência, uma parcela dos links é removida. O custo para essa ação é muito baixo, e o potencial de sucesso, mesmo que parcial, justifica o esforço. Esta é uma forma direta de buscar a remoção do link do conteúdo pirateado.
Ação Judicial: Um Caminho Complexo
Outra forma, bem mais difícil, é a ação judicial. Ela geralmente envolve a Anatel e as operadoras de telefonia e internet. O objetivo é exigir o bloqueio do acesso a determinado site pelos provedores. Essa abordagem não remove o conteúdo em si, mas impede que pessoas no território nacional acessem o site pirata através de operadoras como Claro, Vivo ou TIM.
Nesse sentido, o processo é burocrático e complexo. Ele exige um dispêndio considerável de tempo e custo por parte do produtor de conteúdo. A localização e responsabilização dos donos de sites piratas, muitas vezes hospedados fora do país, é um grande desafio. Por isso, essa via é considerada um último recurso.
Remoção de Conteúdo em Buscadores: Google e Bing
Uma alternativa com alta chance de sucesso é o uso dos portais de remoção de conteúdo por direitos autorais do Google e do Bing. A maioria das pessoas encontra conteúdo pirata através de buscadores. Ao remover o site pirata das buscas, você impede que a grande maioria dos usuários acesse seu curso de forma indevida. Isso é crucial, pois um curso vendido por um preço ínfimo em um site pirata pode desviar potenciais compradores.
Como Usar o Google Report Content (DMCA)
Acesse o portal Report Content do Google. Faça login com sua conta Google. Você poderá criar um relatório de evasão ou um relatório DMCA. Neste caso, trabalharemos com relatórios DMCA para informar ao Google sobre um site que disponibiliza seu conteúdo de forma pirata. O Google removerá a URL das buscas.
Passos para Enviar um Pedido de Remoção ao Google:
- Preencha seu nome, sobrenome e nome da empresa.
- Indique se você é o detentor dos direitos autorais ou outra pessoa.
- Confirme que as informações são precisas e assuma a responsabilidade.
- Forneça seu e-mail e escolha o país/região.
- Informe se o envio está relacionado a um streaming não autorizado de um evento ao vivo. Para cursos e conteúdos, geralmente a resposta é “não”.
- Descreva a obra protegida, por exemplo: “Trata-se de um curso criado por mim, indevidamente disponibilizado nas URLs abaixo.”
- Forneça um exemplo autorizado da obra (página de vendas oficial, site oficial, Amazon).
- Liste todas as URLs onde o material infrator está sendo copiado indevidamente.
- Marque as declarações juramentadas, confirmando a boa-fé e a precisão das informações.
- Insira a data e sua assinatura.
- Clique em “Não sou um robô” e envie.
O Google geralmente leva de 1 a 5 dias para responder sobre a remoção da URL. Se for removida, a URL do site infrator não aparecerá mais nas buscas. Isso gera uma grande positividade, pois você não precisa correr atrás do dono do site pirata.
Remoção de Conteúdo no Bing
Similarmente, o Bing também oferece uma opção para reportar conteúdo com direitos autorais infringidos. O processo é muito parecido com o do Google. Você preencherá as informações de forma semelhante, garantindo que o site pirateado seja retirado da possibilidade de ser localizado por usuários que utilizam o buscador.
Próximos Passos para Proteger Seu Conteúdo
A proteção contra a Pirataria Digital de Infoprodutos exige ação rápida e estratégica. As três hipóteses apresentadas – notificação extrajudicial, ação judicial e remoção em buscadores – oferecem ferramentas para você agir. A notificação extrajudicial e a denúncia aos buscadores são ações que você pode tomar hoje mesmo, com baixo custo e sem a necessidade imediata de um advogado. Agir prontamente evita que seu conteúdo seja consumido ilegalmente, protegendo seus investimentos e a integridade de sua marca. Não hesite em implementar essas medidas para salvaguardar seus direitos autorais.
