Pesquisa de Viabilidade da Marca: o Passo Essencial Antes de Registrar no INPI

Esse procedimento, como o próprio nome já sugere, serve para verificar se realmente é possível registrar aquela marca. Ou seja, esse deve ser o ponto de partida de quem quer proteger o ativo intangível mais valioso da empresa: a identidade da marca.

A grande vantagem de realizar essa pesquisa é simples: ela aumenta consideravelmente as chances de o pedido no INPI seguir adiante, ser aprovado e garantir a proteção legal da marca registrada. Isso significa segurança para o negócio e exclusividade de uso dentro do mesmo segmento de atuação.

Se você está lendo este conteúdo, é bem provável que esteja planejando dar entrada no registro da sua marca. E isso é ótimo! Com o registro aprovado, você passa a ter o direito exclusivo de uso da marca dentro da sua área de atuação e pode até impedir legalmente que terceiros usem algo semelhante. Porém, sem a etapa da pesquisa de viabilidade, todo esse esforço pode acabar sendo inútil.

No entanto, o que é essa tal pesquisa de viabilidade de marca? Para que ela serve exatamente? E como ela é feita?

Ao seguir em frente e entender as respostas para essas perguntas, você vai perceber que essa pesquisa vai muito além de uma simples formalidade. Ela pode ser justamente o diferencial que faltava para consolidar o sucesso da sua marca no mercado.

Por que a pesquisa de viabilidade de marca é essencial antes de registrar no INPI

A pesquisa de viabilidade de marca consiste em uma análise minuciosa nos bancos de dados de instituições responsáveis pela propriedade intelectual — como o INPI, no caso do Brasil — para verificar se já existe alguma marca registrada ou em processo de registro que seja idêntica ou semelhante à que você pretende usar.

Esse levantamento é essencial por um motivo simples: as leis de propriedade intelectual, tanto no Brasil quanto em diversos outros países, proíbem o uso de marcas iguais ou parecidas por empresas que atuam no mesmo setor. E não adianta a marca ser apenas diferente; ela precisa ser suficientemente distinta para não gerar confusão no consumidor.

Além disso, os técnicos responsáveis por avaliar os pedidos no INPI seguem critérios bastante rigorosos. Eles analisam cada detalhe e não aceitam qualquer brecha que possa violar a legislação. Por isso, realizar a pesquisa de viabilidade de marca antes de protocolar o pedido é mais do que recomendado — é indispensável.

Quando a pesquisa indica que não existe nenhuma outra marca igual ou parecida com a sua, isso já representa um grande avanço. Esse resultado positivo funciona como um sinal verde para seguir com o pedido de registro, aumentando significativamente suas chances de obter a proteção legal da marca.

Por outro lado, se a análise identificar qualquer possível conflito, suas chances de conseguir o registro caem drasticamente. Isso reforça como essa etapa do processo é decisiva e deve ser tratada com a máxima seriedade. Afinal, é ela que vai definir se sua marca poderá ou não ocupar espaço de forma segura no mercado.

Pesquisa de viabilidade da marca: não é suficiente fazer, é preciso fazer corretamente.

Para quem ainda não está familiarizado com o mundo da propriedade intelectual, ouvir que a pesquisa de viabilidade de marca evita surpresas desagradáveis durante o registro no INPI pode soar como algo simples. Mas não se engane: esse processo está longe de ser fácil.

Não basta apenas acessar os bancos de dados e fazer uma busca qualquer. É preciso realizar uma análise detalhada, criteriosa e com conhecimento técnico. Embora qualquer pessoa consiga, tecnicamente, fazer essa consulta no sistema do INPI, na prática, muitos acabam frustrados quando o pedido é negado por causa de uma marca semelhante já existente no mesmo segmento.

Isso acontece porque a pesquisa de viabilidade vai muito além de verificar nomes e imagens. Ela exige sensibilidade para identificar detalhes menos óbvios, como a semelhança fonética entre marcas. Às vezes, o nome visualmente parece diferente, mas soa quase igual quando pronunciado. E só isso já pode confundir o público e levar o INPI a rejeitar o registro.

Outro erro comum é escolher de forma incorreta ou limitada as classes nas quais a marca será registrada. Cada marca precisa ser enquadrada em uma ou mais categorias específicas, conforme a Classificação de Nice. Se a busca nessas classes for superficial ou mal direcionada, há grande risco de resultados imprecisos e interpretações equivocadas.

Dá pra perceber, então, que essa pesquisa exige mais do que boa vontade — exige técnica, atenção e entendimento das regras. Agora imagine o cenário: você cumpre todos os requisitos, investe tempo, dinheiro e energia para registrar sua marca, mas tem o pedido negado simplesmente porque a pesquisa foi mal feita. Difícil imaginar algo mais frustrante, não é?

Como fazer uma pesquisa com precisão e segurança?

Considerando o impacto direto que a pesquisa de viabilidade tem no sucesso do pedido de registro no INPI — e levando em conta toda a complexidade envolvida — fica claro que essa tarefa não deve ser deixada nas mãos de amadores.

E não há motivo para se sentir menos capaz por isso. Afinal, os bancos de dados de marcas reúnem milhões de informações, e interpretar corretamente cada uma delas exige conhecimento técnico, experiência e domínio das regras que norteiam a concessão de registros.

Por isso, a melhor escolha é contar com um especialista. Só um profissional da área tem o preparo necessário para conduzir uma análise completa, criteriosa e altamente técnica, com base em todos os critérios adotados pelo INPI.

Além disso, ele também conta com ferramentas avançadas que permitem fazer buscas em múltiplos bancos de dados — inclusive internacionais — o que é essencial para quem já pensa em expandir a atuação da marca além do Brasil. Ao delegar essa etapa a um especialista, você reduz riscos, evita erros e aumenta muito as chances de conquistar o registro da sua marca com segurança e agilidade.

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